A Secretaria de Saúde de Campina Grande instaurou, através da portaria 011/2019, uma sindicância para apurar as denúncias feitas por médicos cirurgiões do Hospital da FAP de que códigos das Autorizações para Internações Hospitalares (AIH’s) estariam sendo alterados irregularmente. A portaria foi publicada no Semanário Oficial do município pela secretária Luzia Pinto e estabelece um prazo de 30 dias para as investigações.
Os médicos cirurgiões estão com as atividades paralisadas há uma semana. Na última sexta-feira (5) eles se reuniram com representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM) e da Secretaria de Saúde do município. Os profissionais exigiram a substituição da auditoria responsável por analisar os procedimentos realizados no hospital da FAP.
A mudança, no entanto, depende de um parecer da Procuradoria do Município, já que os profissionais do setor são concursados. A expectativa é de que caso a mudança se confirme, os médicos voltem ao trabalho ainda nessa semana. A Secretaria também se comprometeu a ressarcir os cirurgiões, caso ao final das investigações fique comprovado que ocorreu algum tipo de irregularidade e prejuízos para a categoria.
O caso
Os médicos paralisaram as atividades depois que descobriram que os códigos das AIH’s estariam sendo modificados, sem o consentimento dos profissionais. De acordo com uma denúncia, encaminhada ao Ministério Público, em um dos casos um procedimento que deveria custar R$ 1.075 foi pago por R$ 56, causando prejuízos para os profissionais médicos e ao Hospital da FAP.
De acordo com os profissionais, pelo menos 122 AIH’s foram identificadas com alterações – o que provocaria a diminuição nos valores pagos aos médicos e ao Hospital da FAP. A Secretaria de Saúde nega qualquer tipo de ingerência nas mudanças dos códigos.
João Paulo Medeiros, do Pleno Poder
