O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, classificou como “excelente” a iniciativa de ex-ministros da pasta de escreverem um manifesto sobre o risco de desmonte na área devido aos contingenciamentos orçamentários feitos pelo governo de Jair Bolsonaro.
Conciliador, Pontes disse que considera positiva a ideia de ex-gestores se juntarem a ele na tentativa de recuperar o orçamento do MCTIC. Oastronauta disse ainda que tem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes , para tentar liberar parte dos recursos para a pasta. Segundo ele, Bolsonaro sinalizou positivamente e manifestou que pretende desbloquear parte da verba – o ministro, no entanto, não detalhou o valor.
Em entrevista após a cerimônia de entrega das medalhas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), que aconteceu nesta segunda-feira, em Salvador, Pontes voltou a dizer que, caso não receba um crédito extra para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ( CNPq ), o dinheiro disponível para o pagamento de bolsas vai acabar em setembro.
“Eu recebi a carta e achei excelente a ideia de (os ex-ministros) se juntarem a mim nessa batalha de aumentar o orçamento da ciência, tecnologia e da educação no país. Mas é importante notar também que esse orçamento vem caindo desde 2013. A gente recebeu com um orçamento muito baixo, incoerente com relação à importância da ciência e tecnologia no país. Eles (os ex-ministros) tentaram reverter essa situação, não conseguiram, e agora quem sabe juntos consigamos reverter”, disse Pontes.
Segundo o ministro, sua meta é conseguir retomar o orçamento ao mesmo patamar de 2010:
“Falei com o presidente Bolsonaro. Tenho falado bastante com ele e com Paulo Guedes sobre essa reversão necessária dessa cachoeira do orçamento, que vem em uma derivada constante negativa. Precisamos reverter para uma derivada positiva e voltar aos níveis de 2010, quando tínhamos níveis mais coerentes, acima de R$ 6 bilhões. O presidente sinalizou positivamente. Temos um compromisso do presidente de aumentar esses orçamentos, e agora estamos esperando. Eu gosto de ver no número.”
Bolsas do CNPq em risco
Mais uma vez, o ministro alertou para o risco de faltar dinheiro para o pagamento de bolsas do CNPq. Pontes disse que conseguiu resguardar o pagamento dos benefícios, ao contrário do que aconteceu no Ministério da Educação (MEC), porque estabeleceu isso como prioridade, mas o orçamento pode terminar em breve, caso o MCTIC não receba mais recursos.
“Conseguimos preservar todas as bolsas, temos pouco mais de 80 mil. Quando teve o bloqueio, tivemos que fazer escolhas e ver qual a prioridade. Eu coloquei como prioridade manter o orçamento das unidades de pesquisa, nenhuma unidade de pesquisa teve bloqueio, e as bolsas do CNPq também não. Não quer dizer que o problema está resolvido. O pessoal fala que eu reclamo muito de orçamento. Do orçamento que temos para o CNPq, embora tenhamos protegido as bolsas e apertado os cintos de todo mundo dentro do ministério, temos orçamento até setembro, depois de setembro é zero”, afirmou o ministro, destacando que “o tempo está passando”.
O ministro falou ainda sobre a tramitação, na Câmara, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite a Estados Unidos e outras nações lançar satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. Ele afirma que é desejável que o Congresso ratifique o quanto antes a medida que, segundo Pontes, pode trazer desenvolvimento para a região.
“Eu não sei muito sobre os ritos dentro da Câmara. Do meu ponto de vista, gostaria que fosse votado assim que possível, é muito importante para o Maranhão, para o Brasil. Os parlamentares já têm um entendimento do que trata o acordo e temos um programa bem estruturado para isso. O programa é estruturado em três partes. A primeira é a assinatura e aprovação na Câmara. Uma vez aprovado, a gente passa para segunda parte, que são os planos de negócios locais, o plano para o próprio centro em si, a parte de tecnologia, e toda a conversa com quilombolas, as comunidades locais”, disse o ministro.
Ele afirma que teve um encontro “muito bom” com o governador maranhense, Flávio Dino (PC do B ), e que toda a bancada do estado é a favor do projeto. Embora Dino seja de um partido de oposição, Pontes disse que não teve dificuldade em negociar.
Competição revela talentos
Pontes participou da cerimônia de premiação da Obmep , que é financiada tanto pelo MCTIC quanto pelo MEC, cujo ministro, Abraham Weintraub , não compareceu ao evento com mais 500 estudantes de escolas de todo país. Durante seu discurso, o ministro discursou amplamente sobre educação e disse que falava tanto sobre o tema, porque graças aos estudos sua vida foi transformada. O ministro foi fortemente aplaudido e, na saída, foi interpelado por diversos medalhistas para tirar foto.
Em sua 14ª edição, a Obmep registrou no ano passado a participação de 18,2 milhões de alunos na primeira fase, dos quais 952.782 foram classificados para a segunda etapa. Nesta segunda-feira, foram premiados os 575 medalhistas de ouro de todo o país.
“O que temos nesta sala é o futuro do Brasil, 500 medalhistas de ouro de uma competição que começou com 18 milhões de jovens e crianças do país todo. Em praticamente todos os municípios. Pouquíssimas iniciativas têm a capilaridade da Obmep. Ela identifica talento, estimula o gosto pela ciência, contribui para a melhora do ensino e oferece oportunidade – afirmou o diretor geral do Impa, Marcelo Viana.”