Doutora em Sociologia e professora universitária, a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, e a advogada Gabriella Coutinho Gomes Pontes, pregoeira da prefeitura, dormiram na noite desta quinta-feira (25), na mesma cela, no Presídio Feminino do Serrotão. Como têm curso superior, os advogados queriam que elas cumprissem os cinco dias da prisão temporária em celas especiais, mas não há vaga no 2º Batalhão da Polícia Militar, em Campina Grande. A defesa vai pedir a transferência para 6º Batalhão, em Cabedelo.
O advogado Guilherme Almeida Moura, que defende Iolanda Barbosa, esteve no início da noite no Presídio Feminino. Ele levou cobertor e produtos de higiene pessoal, mas não teve contato pessoal com a secretária. O advogado adiantou que não vai pedir a revogação da prisão temporária de Iolanda por acreditar que não será convertida em temporárias.
Segundo ele, pelas conversas que foram apresentadas a Iolanda Barbosa, não há nada comprometedor que possa envolvê-la em irregularidades nas licitações de Campina Grande. “A professora tem uma conduta ilibada. Nunca se escutou nada que pudesse atingir a honra da professora Iolanda Barbosa. A defesa entende que nossa constituinte é inocente. As conversas que foram apresentadas à professora Iolanda em nenhuma delas é tratada sobre licitação”, afirmou o advogado.
Audiência de Custódia
Na audiência de custódia, nesta quinta-feira, à tarde, o juiz da 4ª Vara Federal, Vinicius Costa Vidor, decidiu a manter a prisão temporária por cinco dias da secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, alvo da Operação Famintos..
Além de Iolanda Barbosa, que se entregou pela manhã na delegacia da Polícia Federal, onde prestou depoimento, mais 12 estão presos acusados de integrar um esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações junto à Prefeitura de Campina Grande. Apenas Josivan Silva está foragido.
Na Operação Famintos, todos os 34 mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal na Paraíba foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos.
Presos
Arnóbio Joaquim Domingos da Silva
Flávio Souza Maia
Frederico de Brito Lira
Iolanda Barbosa da Silva
José Lucildo da Silva
Kátia Suênia Macedo Maia
Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira
Marco Antonio Querino da Silva
Renato Faustino da Silva
Severino Roberto Maia de Miranda
Gabriella Coutinho Gomes Pontes
Helder Giuseppe Casulo de Araújo
Rosildo de Lima Silva
Foragido
Josivan Silva
Operações Famintos e Feudo
Operações conjuntas do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Escritório de Pesquisa e Investigação da 4ª Região Fiscal (Espei) da Receita Federal investigam esquemas criminosos de fraudes em licitações envolvendo merenda escolar em diversos municípios paraibanos. As deflagrações das operações ‘Famintos’ e ‘Feudo’ ocorreram na quarta-feira (24).
A Operação Famintos investiga esquema criminoso de fraudes em licitações e contratações em Campina Grande (PB), nos últimos sete anos, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Afastamento de servidores
Além das prisões e buscas, a Justiça Federal autorizou o afastamento cautelar, por 180 dias, dos secretários Paulo Roberto Diniz (Administração) e Iolanda Barbosa (Educação) foram afastados Helder Giuseppe Casulo de Araújo, Gabriela Coutinho Gomes Pontes, José Lucildo da Silva, Maria José Lima e Marisete Ferreira Tavares.
Bloqueio de bens, dano e crimes
Ainda no âmbito da Operação Famintos, 22 pessoas físicas e jurídicas tiveram bens bloqueados para fins de garantia do ressarcimento ao erário. O dano é estimado em mais de R$ 13,7 milhões.
Além das fraudes licitatórias, apurou-se que a organização criminosa utilizava as empresas de fachada para a prática dos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, uso de documento falso, dentre outros.
A investigação
A investigação que resultou na Operação Famintos iniciou-se no âmbito do Ministério Público Federal a partir da Notícia de Fato n° 1.24.001.000119/2018-12 e prosseguiu por meio do Inquérito Policial n° 119/2018.
De acordo com o que foi apurado até então, pelo menos desde 2013 a organização criminosa criou uma rede de pessoas jurídicas de fachada para participar de procedimentos licitatórios em vários municípios do estado, principalmente em Campina Grande.
“Inicialmente, os empresários abrem uma pessoa jurídica em nome de um ´laranja´ ou até mesmo de uma pessoa física inexistente e, por meio de procurações para si ou para terceiros, começam a representá-las em licitações, quase sempre concorrendo unicamente entre si. Por sua vez, os agentes públicos do Município de Campina Grande envolvidos com a organização criminosa conduzem os procedimentos licitatórios de modo a restringir o número de empresas interessadas e facilitar a vitória das pessoas jurídicas utilizadas pelo grupo. Para completar a fraude, as licitações para compra de merenda escolar em Campina Grande são elaboradas com objetos genéricos e imprecisos, de forma a dificultar a fiscalização da execução dos respectivos contratos, propiciando pagamentos irregulares em benefício do grupo”, explica a procuradora do MPF, Acácia Suassuna.
Feudo
Com relação à Operação Feudo, que também apura delitos relacionados a fraudes licitatórias e contratações irregulares, sendo que no Município de Monteiro, no Cariri da Paraíba – também envolvendo empresas que fornecem merenda escolar -, as ordens judiciais foram deferidas pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife, por envolver agentes com foro por prerrogativa de função.
O TRF deferiu três mandados de prisão temporária e 29 de busca e apreensão. Até a metade da tarde desta quarta, um mandado de prisão tinha sido cumprido. Todos os de busca foram executados.
A Operação Feudo, que tramita no âmbito da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), está sob segredo de Justiça.
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