Vinte e nove municípios da Paraíba foram habilitados pelo Ministério da Saúde para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC). A Portaria assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a Portaria, os recursos serão transferidos para os Fundos Municipais de Saúde em até seis meses, conforme os processos de pagamento instruídos e após atendidas as condições previstas para a modalidade de transferência. Para João Pessoa os recursos serão através do Fundo Estadual da Paraíba (FESEP).

Os recursos da Portaria são de natureza de despesa de custeio e onerarão o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

As cidades habilitadas são:

– Belém do Brejo do Cruz;

– Brejo do Cruz;

– Campina Grande;

– Condado;

– Desterro;

-Ibiara;

-Igaracy;

-Ingá

– João Pessoa;

– Juru;

– Lagoa;

– Livramento;

– Malta;

-Mari;

– Mogeiro;

– Monteiro;

– Parari;

-Paulista;

-Pedra Branca;

-Queimadas;

-Santa Cruz;

-Santa Luzia;

-Santa Terezinha;

-São Domingos;

-São José de Caiana;

-São José dos Cordeiros;

-Serra Grande;

– Sumé;

– Vista Serrana;

MaisPB

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Paraíba, BR
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