O prefeito do município de Imaculada, Aldo Lustosa, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal pelo crime de improbidade administrativa – outras oito pessoas e uma empresa também foram alvos da ação.
De acordo com o MPF, a construtora seria de fachada e teria vencido uma licitação para executar obras de duas quadras poliesportivas no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As obras, orçadas em mais de R$1 milhão, nunca teriam sido concluídas, apesar dos pagamentos terem sido realizados.
As construções seriam, conforme as investigações, uma na zona urbana e outra na zona rural da cidade. Elas foram vistoriadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), de 30 de julho a 3 de agosto deste ano, que notou ‘mecanismos de desvio de recursos públicos’ .
Ainda segundo o MPF, as fraudes foram comprovadas também por meio de interceptações telefônicas e análises bancárias autorizadas pela Justiça. O órgão afirmou que todos os investigados teriam cometido atos de improbidade descritos no artigo 10, inciso I, da lei n. 8.429/92, “ao auferirem ou concorrerem para que outrem aufira vantagem patrimonial indevida decorrente dos pagamentos do convênio federal”.
Operação Recidiva
Deflagrada em novembro do ano passado, a Operação Recidiva investiga a existência de uma organização criminosa que teria objetivo de fraudar licitações públicas em obras de construção civil em diversos municípios paraibanos, além de cidades do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte.
O grupo também seria responsável por desviar recursos públicos, lavar dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual. Já são sete ações penais e três ações civis ajuizadas, além de cautelares de sequestros e de afastamento de agente público.
MaisPB
