O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto – publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União – que inclui o Projeto São Francisco de Integração de Bacias no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O decreto qualifica o Projeto São Francisco como “obra estratégica para estudos que visem à conclusão de suas obras e contrato de parceria com o setor privado para sua operação e manutenção”.
O artigo segundo do decreto presidencial diz: “O Ministério de Minas e Energia encaminhará ao Conselho Nacional de Política Energética – CPE – proposta de medidas para realização de leilão com vistas à redução dos custos de energia para a operação do PISF” (Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional”.
Como o Governo Federal – nem o dos estados beneficiados pelo projeto – dispõe de recursos para bancar a sua operação, a iniciativa privada será chamada para gerar e vender energia ao longo dos canais Norte e Leste. O pedido de realização do leilão de energia, que será encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia ao CPE, poderá ser realizado ao longo do primeiro semestre do próximo ano.
O custo maior da operação do Projeto São Francisco será com o consumo de energia elétrica por causa dos conjunto de estações elevatórias já construídas e em operações nos dois canais do empreendimento. Estima-se que, só com energia, a conta da operação do projeto será de R$ 300 milhões por ano, o que representará 70% de todo o custo do projeto.
O Projeto São Francisco de Integração de Bacias deverá ser administrado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S. Francisco e Parnaíba (Codevasf).
*Com informações de Egídio Serpa
