O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a venda de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um leilão, realizado pela prefeitura da cidade de Caturité, no Cariri do Estado. Foram vendidos uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um trator de pneus, que teriam sido doados pelo PAC para o município. O leilão aconteceu no dia 08 de maio deste ano.
A retroescavadeira foi colocada em leilão com um valor inicial mínimo de R$ 25 mil, sendo vendida por R$ 50,2 mil, conforme o site da empresa que realizou o leilão. Já a máquina motoniveladora foi colocada à venda por R$ 5 mil, tendo alcançado o valor de R$ 5,2 mil. No caso do trator, o lance inicial mínimo era de R$ 17 mil e ele foi vendido por R$ 26,5 mil.
O leilão também vendeu outros bens que pertenciam ao município de Caturité, como carros de passeio, sucatas, um micro-ônibus, carroças de madeira e uma ambulância do Samu antiga. No total, somando-se os valores, os 12 itens foram arrematados por R$ 142,3 mil.
“Considerando a denúncia que consta na Notícia de Fato nº 056.2019.001254, acerca de irregularidades no leilão nº 01/2019, do Município de Caturité, para venda de bens inservíveis para a Administração Municipal, sobretudo relacionadas à comissão criada para avaliação dos bens, à falta de correta publicidade ao edital de licitação, à alienação de bens que não poderiam ser desafetados (máquinas do PAC) e à aquisição de bens por parte de servidores municipais”, relata a promotora Carolina Soares Honorato, ao justificar a abertura do inquérito na última sexta-feira (06).
Outro lado
O prefeito da cidade de Caturité, José Gervázio da Cruz, conhecido como ‘Zé João’ (PSD), explicou que as máquinas do PAC leiloadas não tinham mais utilidade para o município e estavam em condições irreparáveis. Ele disse que todo o procedimento foi feito dentro do previsto pela legislação, inclusive com a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
“Estava tudo acabado, sem funcionar mais. E o Tribunal de Contas autorizou. Tudo foi feito corretamente”, afirmou Zé João ao Blog, acrescentando que os recursos arrecadados com o leilão irão servir para obras de construção do prédio da prefeitura do município.
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