Acusada de ofender duas mulheres que praticam a religião do candomblé, uma mulher foi condenada pelo crime de injúria racial a uma pena de 1 ano e 9 meses de reclusão e 35 dias-multa. A sentença é do juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital. A pena foi convertida em duas restritivas de direito, sendo uma de prestação de serviços à comunidade e a outra na prestação financeira no valor de um salário mínimo.
A ré foi denunciada pelo Ministério Público. De acordo com os autos, ela teria injuriado, em março de 2019, duas mulheres com discriminação em razão da religião. Em depoimento, as vítimas narraram que são casadas há mais de 13 anos e são praticantes do candomblé. Elas confirmaram que a acusada enviou mensagem para uma testemunha chamando as duas de “macumbeiras, sapatão e pomba gira dos infernos”.
Na sentença, o juiz destaca que os fatos descritos na denúncia foram comprovados durante a instrução processual e demonstram que a ré praticou o crime de injúria racial. “Infere-se do conjunto probatório que a acusada, inconformada com o relacionamento amoroso que seu esposo manteve com a testemunha, passou a proferir atributos injuriosos contra a sua cunhada e a companheira dela, tendo em vista que lhes atribuía o fato de terem facilitado o relacionamento extraconjugal de seu cônjuge”, destacou.
Conforme o magistrado, a ré, em uma única ação praticou duas condutas delitivas, em um mesmo contexto, quando chamou as ofendidas de macumbeiras e pomba gira dos infernos. “Desse modo, vislumbra-se que praticou dois delitos em concurso formal, devendo sofrer as sanções com o aumento previsto no artigo 70, primeira parte do Código Penal, levando-se em consideração a quantidade de infrações penais praticadas”, ressaltou.
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