Você já imaginou em estar dirigindo por uma cidade e, de repente, danificar o motor e a direção de seu carro por conta de um buraco na via? Um paraibano passou por essa situação em 2014 e procurou a Justiça. Essa semana uma decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu o direito dele de ser indenizado, tanto materialmente como por danos morais. O município de João Pessoa foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais ao proprietário do veículo.
O poder público municipal já havia sido condenado, em primeira instância, a pagar R$ 3,5 mil por danos materiais, mas havia recorrido da sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital alegando que o buraco na via era de responsabilidade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba , a Cagepa. A prefeitura ainda, durante o processo, que a responsabilidade sobre o episódio deveria ser ‘subjetiva’. O incidente, que provocou o prejuízo no veículo, aconteceu no cruzamento entre as avenidas João Franca e Maria Rosa, na Capital, no dia 08 de fevereiro de 2014.
A relatora do caso, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, assinalou que “no caso concreto, temos que a culpabilidade pela conjuntura narrada na exordial é do município, pois é mister do Administrador Público o cuidado e a conservação da propriedade pública, na qual se inclui o patrimônio público urbanístico”.
“Tendo o seu carro ficado totalmente paralisado no cruzamento de duas avenidas, sendo uma delas de grande movimentação de carros, motos, bicicletas e de alta incidência de assaltos nesta cidade. Assim, verifico que este suportou abalos superiores aos aborrecimentos corriqueiros, pondo em risco sua vida, além de perder um compromisso profissional”, considerou a desembargadora, ao reconhecer o dano moral sofrido pelo dono do veículo. O procurador geral do município de João Pessoa, Adelmar Régis, disse que assim que for notificado da decisão vai analisar se recorre ou não do caso. “Vamos analisar, mas é bem provável que iremos recorrer”, comentou.
Com informações do Jornal da Paraíba
