Vestidos de preto, advogados sertanejos participam no início da tarde desta segunda-feira (14) de uma mobilização contra o fechamento da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos. O ato público é organizado pela Comissão Especial de Defesa da Manutenção da Vara da Justiça Federal de Patos, da Subseção da OAB do município. De acordo com a Comissão, caso a desinstalação ocorra aproximadamente 400 mil habitantes da região ficariam sem os serviços.
A Justiça Federal na Paraíba, porém, nega que possa haver um fechamento total da unidade. A informação oficial é de que um estudo para reduzir o custeio da 14ª Vara está sendo realizado, mas a desinstalação total da unidade é uma possibilidade pouco provável. O estudo ainda será analisado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), em Recife.
A 14ª Vara vem se notabilizando, nos últimos anos, pela realização e julgamento de operações importantes de combate à corrupção, como a ‘Desumanidade’, ‘Veiculação’ e a ‘Recidiva’, que apuram desvios de recursos públicos em dezenas de cidades sertanejas. De acordo com a OAB patoense, a unidade tem hoje um fluxo de mil processos por ano e realiza uma média de 100 audiências todos os meses.
Desinstalação na Justiça estadual
Na próxima quarta-feira (16) O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começa a analisar o projeto de desinstalação de 15 comarcas e 4 Varas da Justiça estadual. O objetivo, segundo o TJ, é reduzir custos e tornar os serviços mais eficientes. A ideia, contudo, encontra resistência de advogados e de moradores das cidades onde as unidades seriam desinstaladas.
(Com informações de João Paulo Medeiros – Blog Pleno Poder: Jornal da Paraíba).
