Os municípios de João Pessoa e Campina Grande receberão, somados os valores, cerca de R$47 milhões no rateio após o leilão de áreas do pré-sal, marcado para 6 de novembro. A proposta aprovada pelo Congresso estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios.
A capital receberá R$36.950.587,02, sendo a cidade com maior valor repassado. Para Campina, vão ser destinados R$10.191.756,64. O município de Santa Rita vai ser contemplado com R$5.555.623,47 enquanto Bayeux terá R$4.629.689,22. Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
O rateio entre as prefeituras seguirá os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera parâmetros como a desigualdade regional e a renda per capita para beneficiar as populações com menor índice de desenvolvimento.
Valor reduzido
A Paraíba perdeu cerca de R$ 131 milhões com a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos estados.
Coma antiga proposta, que previa que estados e municípios receberiam os recursos segundo os critérios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios, o estado paraibano receberia R$ 443,4 milhões. Com a nova divisão estabelecida na Câmara o valor vai para R$ 312 milhões, o que reduz R$ 131,4 milhões do repasse.
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