Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgados nesta quarta-feira (6), pelo IBGE, mostram que a Paraíba é o segundo estado do país entre os cinco menores percentuais de municípios com plano de carreira para profissionais da educação.
Os municípios paraibanos superam apenas os do Amapá – 14,8% contra 12,5% – em relação aos que tinham plano de carreira para funcionários das escolas da área de serviços e de apoio escolar, que também são parte integrante do processo educativo.
Além do Amapá (12,5%) e da Paraíba (14,8%), Ceará (15,2%), Goiás (22,4%), Rio Grande do Norte (23,4%) e Maranhão (27,2%) compõem o índice negativo.
Um em cada quatro municípios não tinha piso salarial para professores
Segundo outros dados da pesquisa, quase todos os municípios do país (95,7%) aprovaram um plano de carreira para o magistério público. No entanto, um em cada quatro municípios (25,8%) não tinha definido o piso salarial dessa carreira em lei municipal, possivelmente descumprindo a Lei n° 11.738/2008.
De acordo com o relatório Education at a Glance 2018, o Brasil é o país com o menor salário inicial anual pago aos docentes do ensino fundamental e médio, em relação aos países membros da OCDE, cuja média para o ensino médio foi de US$ 34.534 PPC.
O Brasil pagava, em 2017, um salário inicial de US$ 13.971 PPC por ano aos seus professores da educação básica, enquanto no Chile, por exemplo, esse piso era de US$ 23.429 por ano no ensino fundamental.
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