A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, sob a presidência do deputado estadual Wilson Filho (PTB), inicia nesta quinta-feira (7) a primeira Audiência Pública regional para a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (2020-2023).
Pela primeira vez na história, o Parlamento leva a outras regiões do Estado as audiências que são obrigatórias para a aprovação da LOA e do Plano Plurianual. A cidade que receberá a primeira audiência é Campina Grande, no Agreste paraibano, em evento a ocorrer às 10h na Câmara de Vereadores do município.
“A Comissão de Orçamento realiza pela primeira vez Audiência Pública em outras cidades além de João Pessoa. Esta medida visa democratizar o debate do orçamento, descentralizar as discussões e facilitar com que a população e setores da sociedade civil se insiram nesta questão importantíssima”, afirmou Wilson Filho.
Na sexta-feira (8), a Audiência Pública ocorre no Sertão paraibano. A cidade escolhida para sediar os debates sobre o orçamento do ano que vem foi Sousa – aonde às 10h o evento terá início na Câmara de Vereadores da cidade.
O ciclo de audiências públicas termina em João Pessoa, no dia 14 deste mês, no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Antes da aprovação final da LOA e do Plano Plurianual, a Comissão de Orçamento realizará ainda audiências temáticas contemplando os seguintes temas: Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.
