Dados do Censo Agropecuário, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 25 de outubro passado, dão um vislumbre do real tamanho da produção de cachaça e aguardente do país. Os pesquisadores que foram a campo no ano de 2017 encontraram 11.028 estabelecimentos rurais produzindo cachaça no país. Isso significa um número estável em relação aos 11.124 encontrados no levantamento anterior, realizado em 2006.
O número contrasta com os dados do Ministério da Agricultura, divulgados em maio, que indicam a existência de 1.497 produtores formais de cachaça no país.
Se desconsiderarmos que mais de um estabelecimento pode estar vinculado a um mesmo produtor – já que isso é exceção no setor –, a conclusão é que, levando-se em conta os números do IBGE, temos uma taxa de informalidade no setor da ordem de 86%, em termos de quantidade de produtores.
A se notar que não estamos falando de volume produzido – o que levaria essa taxa a uma grande redução. No entanto, também há que se considerar a subnotificação, que em casos como esse, pode ser bastante considerável.
Área das propriedades
Os dados – que mostraram um país com 5,07 milhões de estabelecimentos rurais – revelam também o tamanho das propriedades que produzem aguardente de cana – cachaça, inclusa. A minoria (4,3 mil) da produção de cachaça e aguardente é feita em estabelecimentos com área de menos de 10 hectares. Já 968 contam com área acima de 100 hectares.
O grosso da produção de cachaça e aguardente está em estabelecimentos com entre 10 e 100 hectares: são 5.698 unidades, equivalentes a 51% do total. São propriedades que podem se enquadrar como micro, pequenas ou médias, de acordo com o município em que se localizam, de acordo com os critérios do Incra.
No recorte por estado, chama a atenção alguns saltos em relação aos dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), constantes da publicação ‘A Cachaça no Brasil: Dados de Registro de Cachaças e Aguardentes’. Nessa relação – onde só estão os produtores devidamente legalizados -, o Maranhão aparece com menos de 20 produtores de cachaça e/ou aguardente. O censo encontrou nada menos que 496.
A Bahia é outro caso em que os números demonstram um grau de informalidade alarmante. O IBGE identificou nada menos que 2.890 estabelecimentos produzindo aguardente. Todavia, o estado tem,, segundo o Mapa, 30 produtores registrados de cachaça e 15 de aguardente.
O maior número de estabelecimentos produtores, claro, está em Minas Gerais. São 5.512, de acordo com o censo, sendo 1,9 mil localizados em propriedades com tamanho entre 20 e 100 hectares. Desses, menos de 600 estão devidamente legalizados.
Informalidade na produção de cachaça
Os números demonstram um quadro de competição predatória no setor de cachaça entre uma minoria que arca com uma carga tributária complexa e sufocante e uma maioria que segue trabalhando à margem da lei.
Também revelam que a figura do microprodutor familiar em um pequeno sítio como o retrato do produtor de cachaça informal é, no mínimo, apenas relativa. Existem 2,1 mil estabelecimentos com mais de 50 hectares produzindo aguardente – boa parte sem registro.
Para combater tal nível de informalidade, é preciso combinar três vetores. O primeiro são políticas de incentivo à formalização, com apoio de entidades empresariais e entes governamentais. O segundo é um trabalho de guerrilha pela conscientização de consumidores e comerciantes – o qual parece não surtir efeito, mas é, sim, efetivo a médio prazo. O terceiro, no entanto, é o mais importante: o reforço na ação fiscalizatória, sobretudo visando aqueles que não se formalizam simplesmente porque não querem.
Devotos da Cachaça
