Nos primeiros 100 dias dias de atuação, a Patrulha Maria da Penha, na Paraíba, registrou mais de 1.200 atendimentos, além de conceder 84 medidas protetivas à mulheres, de acordo com o balanço apresentado ao Tribunal de Justiça. O instrumento foi instalado para combater a violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte da Polícia Militar e Civil, às vítimas que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.
Além disso, durante a reunião foram discutidas as dificuldades encontradas nesses primeiros meses, “que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, acrescentou o presidente. A Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o estado.
Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos da Patrulha Maria da Penha, facilitando o acompanhamento feito às mulheres assistidas.
“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa.
Patrulha Maria da Penha
As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.
Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.
Com G1
