A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da subseção Campina Grande, vai encabeçar uma campanha pública contra a morosidade do Poder Judiciário e pelo fim dos 80 dias de férias para os magistrados. Para a entidade, são necessários apenas 30 dias de descanso por ano.
A revelação foi feita pelo presidente da OAB-CG, advogado Jairo Oliveira, Dentre os motivos citados por Jairo, a morosidade do poder judiciário, são as famosas “dupla férias” dos juízes. “É a única categoria profissional no mundo, a magistratura brasileira, que tem direito a duas férias de 30 dias no ano, e um recesso no fim do ano, de 20 dias, que no total dá 80 por ano”, denunciou.
O dirigente sustenta que o juiz deve ser comparado a qualquer um trabalhador, que nas suas palavras “assim o é”, com direito a 30 dias de férias e sem o recesso no fim do ano. “Com uma carga horária de 30 dias você cria um ambiente de estabilidade jurídica, sem nenhum ônus ao estado”, explica Jairo, acrescentando que o fim desses privilégios garante uma Justiça mais célere e ágil.
Jairo Oliveira afirma ter consciência que a entidade pode ser penalizada, por “comprar essa briga”, mas diz que “toda caminhada começa no primeiro passo”. “Nós vamos dar esse primeiro passo: Vamos lançar um manifesto. Não sei se todos vão comprar essa ideia, mas esse projeto nós já temos há muito tempo”, enfatiza.
“O que eu tenho pela magistratura é respeito, e sou respeitado, porque penso positivo naquilo que defendo. Não ofendo nenhum(os juízes) no particular, na essência, no ser humano. Tenho respeito por todos os magistrados e colegas advogados. Mas o respeito é via de mão dupla, e nesse caso é o respeito à sociedade, que exige e precisa um judiciário a altura das necessidades, que nós hoje não temos”, criticou Jairo.
Segundo ele, advogados precisam, na maioria das vezes, esperar até dez anos para o julgamento de algum processo. “A fome, a necessidade de comer, vestir, de andar, e viver, não espera dez anos. Dependemos da parte econômica pra sobreviver”, frisou o presidente da OAB-CG.
Com Paraíba Todo Dia