Um dos eventos culturais mais tradicionais do Brasil, o Festival de Inverno de Campina Grande, pode estar com os dias contatos e a 45º edição do evento que aconteceria em 2020 já é dada como incerta. Isto porque o convênio entre a Prefeitura de Campina Grande e o Instituto Solidarium, que organiza o evento, foi inviabilizado devido a fraudes realizadas por uma servidora da Secretaria do Desenvolvimento que atuava no Instituto, conforme revelou a diretora Myrna Maracajá em entrevista ao Blog do Márcio Rangel na manhã desta sexta-feira (3)
“No momento de entregar a documentação para firmar o convênio entre o Solidarium e a Prefeitura de Campina Grande, lá na Secretaria do Desenvolvimento foi detectada uma fraude, então foi descoberto que o Festival de Inverno não poderia retirar suas certidões municipais e federais porque estava negativado, e isto foi uma surpresa pois nós tínhamos todos os comprovantes de pagamento”, explicou a diretora.
Ainda segundo Maracajá, um levantamento feito no Portal da Transparência revelou às irregularidades e o dinheiro entregue a servidora não foi repassado aos órgãos e os comprovantes emitidos eram falsificados. “A funcionária Adriana Alves de Moura recebia mensalmente os cheques para fazer o pagamento dos impostos, ficava com o valor e fraudava os comprovantes inclusive a autenticação mecânica”.
Adriana é funcionária efetiva da Prefeitura Municipal de Campina Grande lotada na Secretaria do Desenvolvimento, mas estava à disposição Instituto Solidarium, onde atuava no conselho fiscal.
Ainda segundo Myrna Maracajá, o comunicado da prefeitura só veio no dia 15 de agosto de 2019, no dia da abertura do Festival, por parte da secretária do Desenvolvimento Rosália Lucas. “Ela disse que não poderia mais fazer o convênio devido às irregularidades, mas não tínhamos como cancelar o Festival, porque os contratos estavam assinados, tínhamos emitidos os bilhetes de passagens aéreas e diversos artistas já estavam na cidade”, explicou.
Ela disse que buscou regularizar a situação junto à servidora autora da fraude, que segundo fez um parcelamento do valor e as certidões foram emitidas. No entanto, mesmo assim, a Prefeitura não pôde fazer o convênio devido o encerramento do prazo legal.
O prejuízo do Festival de Inverno de 2019 é de R$ 220 mil, segundo Maracajá. E os artistas que se apresentaram não receberam o cachê, inclusive o cantor Lenine, que foi a atração principal da 44ª edição.
Prefeitura
não pode pagar
Segundo Myrna Maracajá, a prefeitura havia prometido R$ 80 mil reais para o evento. O valor, segundo a diretora, foi prometido à produção do cantor Lenine pela secretaria Rosália Lucas, mas o valor não foi repassado.
“Já estamos há cinco meses perambulando de gabinete em gabinete, pois o dinheiro existe e foi destinado ao Festival e a prefeitura precisa encontrar uma forma de liberar essa verba”, completou.
Caso está
na delegacia
O Instituto Solidarium levou o caso à Delegacia de Falsificações e Defraudações de Campina Grande, e está sendo acompanhado pelo delegado Erissandro Pinto.
O que dizem
os citados
Procurada pelo Blog do Márcio Rangel a secretária do Desenvolvimento de Campina Grande, Rosália Lucas, negou que tenha prometido à produção do cantor Lenine o valor de R$ 80 mil. Ela esclareceu que foi feita uma consulta formal na Procuradoria do município para arcar com os custos do show, mas foi negado.
Rosália ainda esclareceu que a servidora Adriana Alves de Moura, lotada da secretaria, estava a todo momento cedida ao Instituto, a pedido da própria diretoria, onde respondia como membro do conselho fiscal. Ela ainda negou que ela esteja gozando de uma licença prêmio, e afirmou a mesma foi afastada do cargo.
Ela ainda apresentou um documento em que Adriana Alves de Moura assume a responsabilidade pelas fraudes e assina como membro do conselho.
A secretária declarou que a impossibilidade de firmar o convênio se deu devido a fraude nos documentos, e segundo ela, legalmente o prazo máximo para o contrato é até a data início do evento, o que não aconteceu. Ela ainda declarou que os próprios mecanismos de controle da prefeitura Controladoria e Procuradoria barraram o convênio.
O Blog do Márcio Rangel tentou entrar em contato com o delegado Erissandro Pinto, mas as ligações não foram atendidas.
Também não conseguimos falar com a servidora Adriana Alves de Moura.
A Prefeitura de Campina Grande emitiu uma nota na tarde desta sexta-feira (3) sobre o assunto.
Nos últimos dias, tem-se intensificado a propagação de informações improcedentes e distorcidas a respeito de uma decisão administrativa da Prefeitura de Campina Grande, de retenção do repasse de recursos previstos em convênio com o SOLIDARIUM – Instituto de Arte, Cultura e Cidadania, para realização do 44º Festival de Inverno do Município. Com base em fatos, na verdade e transparência que devem prevalecer na interlocução com a sociedade, a Prefeitura vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Por ocasião da solicitação de liberação de recursos, foram entregues pelo Instituto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, diversos documentos, dentre os quais as necessárias certidões de regularidade fiscal, através de Ofício encaminhado pela direção da entidade.
2) Lamentavelmente, após o envio da documentação ao Órgão de Controle Interno da PMCG, foi emitido parecer de não conformidade por conta de um fato gravíssimo: de acordo com a auditoria de contas, foram apresentadas duas certidões negativas de regularidade fiscal (União e Município) flagrantemente falsas. Agravava a situação o fato de não ter sido anexada a comprovação de aprovação de prestação de contas da parceria anteriormente firmada entre a SEDE e o Solidarium.
3) De pronto, o instituto foi notificado para apresentar defesa administrativa, podendo, para tanto, juntar documentos e prestar justificativas necessárias à elucidação dos apontamentos feitos pelo Órgão de controle. Formalmente, o Instituto revelou que, em reunião extraordinária, uma conselheira da entidade, Sra. Adriana Alves de Moura, servidora efetiva da Prefeitura colocada à disposição da entidade, confessou ter, por conta e risco, “confeccionado” as certidões negativas falsas. Também justificou a ausência de comprovação de prestação de contas da parceria anterior.
4) Após a apresentação da defesa, foram remetidos os documentos à Procuradoria Geral do Município. Após análise, o órgão emitiu parecer opinando pela nulidade do convênio, deixando evidente que a fraude e a falta de providências para saná-la comprometiam a manutenção da parceria. E mais: deixou claro que a Administração Pública detém o poder de autotutela dos seus atos, podendo revogá-los, por motivo de interesse público, ou anulá-los, em razão de ilegalidades.
5) No limite da tolerância institucional, foram empreendidas diversas tentativas para superar o impasse, inclusive junto ao TCE e Ministério Público da Paraíba, todas infrutíferas, levando-se em conta a gravidade dos fatos. O Instituto informou até ter tomado as providências no sentido de regularizar a própria situação fiscal, mas as certidões apresentadas posteriormente não possuíam efeitos retroativos à celebração do convênio, motivo pelo qual não houve alternativa, senão a declaração de nulidade.
6) Destaque-se que, tanto a PMCG como o Instituto Solidarium noticiaram o fato à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, que investiga a denúncia em toda sua abrangência. Por tratar-se de servidora efetiva do Município, aliás, a funcionária está sendo alvo de instauração de Processo Administrativo na Prefeitura, como recomenda a legislação.
Por fim, a Prefeitura, que na atual gestão jamais se negou a apoiar o Festival de Inverno de Campina Grande, lamenta profundamente os fatos acima registrados, e renova seu respeito, admiração e compromisso com um evento que, há mais de quatro décadas, eleva o nome da cidade, por ser um exemplo de resistência cultural e amor à causa. Ao mesmo tempo, reafirma o compromisso de respeitar todos os parâmetros legais de seus atos administrativo, não abrir mão da transparência e licitude na relação com seus parceiros institucionais e zelar, de forma radical, pela boa aplicação dos recursos públicos.
Texto atualizado às 16:24 para acréscimo de informações
Joab Freire, da Redação
