Fiscalização apreende quase 5 mil adereços de carnaval irregulares, em João Pessoa/PB

Pelo menos 4,8 mil artigos carnavalescos irregulares foram apreendidos desde o dia 7 de fevereiro, em João Pessoa. As apreensões aconteceram por meio da “Operação Carnaval Legal 2020”, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumido (Procon-JP).

Nove lojas foram autuadas durante a ação, que visitou 21 estabelecimentos na capital paraibana. A fiscalização se estenderá até o dia 21 de fevereiro para coibir irregularidades na comercialização de produtos de uso comum durante o período de carnaval.

A fiscalização se baseia em artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.

Entre os itens apreendidos estão fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal e brilhos em aerossol. Todos os produtos se encontravam sem datas de validade e de fabricação.

Conforme o Procon, o estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade pode ser punido com multas que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades. Os locais autuados terão 10 dias para apresentação de defesas.

Com G1