Mais de 1,5 mil presos do regime semiaberto e aberto, que respondem por diversos crimes na Paraíba, foram autorizados pela Justiça a cumprir prisão domiciliar em razão da pandemia do novo coronavírus. O levantamento foi feito à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.
Somente do presídio de Segurança Média Média Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira em João Pessoa, foram ‘liberados’ 528 presos. A medida atendeu 80 apenados que cumprem pena no ‘Monte Santo’ em Campina Grande.
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O secretário executivo da Administração Penitenciária, João Paulo Barros, explicou que essa medida atende à determinação da Justiça em cada cidade, levando em base a decisão do CNJ. O secretário, porém, garantiu que os presos são monitorados.
“A fiscalização vai se dar pelos órgãos que compõe a segurança e administração penitenciária da Paraíba. Os presos tiveram que apresentar, como determinou a justiça, comprovante domiciliar. Eles precisam se recolher em casa a partir das 20h e só sair às 5h do dia seguinte. Além disso, estamos fazendo visitas aleatórias nos endereços para que a gente possa estar verificando”, disse.
Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de março, orientou que os tribunais e juízes adotassem medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas cadeias, como a liberação para a prisão domiciliar de condenados, mesmo em regime fechado, que se enquadram em grupos de risco.
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