A Secretaria de Estado da Cultura suspendeu chamamento público para credenciamento de artistas para apresentações virtuais durante a pandemia do coronavírus. Resolução assinada pelo secretário Damião Ramos suspende o #CulturaPBWeb até posterior deliberação. Um dos motivos foi a crise econômica que vem atingindo o país, e sobretudo os estados nordestinos, que contam com poucos recursos para o combate à Covid-19.
Para suspender o edital, o secretário levou em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde, além de decreto com adoção de medidas sociais temporárias e emergenciais para o combate aos efeitos do COVID-19, além “da necessidade de se compatibilizar os princípios enunciados na Constituição da República, especialmente o da promoção e desenvolvimento econômico-social com a da eficiência da Administração, bem como o de assegurar o direito à saúde e à redução do risco de
doença, e de outros agravos”.
Com Mais PB
