Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton de Souza foram declarados marido e mulher às 10h desta quinta-feira (30).
Sem direito a chuva de arroz, abraços e cumprimentos de familiares e amigos, o casamento por videoconferência – primeiro do formato realizado em Minas Gerais – foi celebrado no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte.
Por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, assim serão realizadas todas as uniões civis do estado durante a pandemia de coronavírus, já que as aglomerações das cerimônias presenciais são favoráveis à propagação da COVID-19.
“Nossa conexão é muito forte”, define a noiva, que já mora com o marido no Bairro Milionários, na Região do Barreiro. Refere-se, inclusive, à conexão digital, presente na vida do casal desde o início do namoro. Heloísa conta que o relacionamento com Welton teve início pelas redes sociais, há um ano. “Ele me adicionou no Instagram, passamos a trocar mensagens e, desde então, não nos desgrudamos mais”, relembra.
A virtualidade foi o único elemento não convencional a cerimônia. Do outro lado das câmeras, os nubentes se mantiveram fiéis ao script tradicional. Heloísa apareceu maquiada, bem penteada e de vestido branco, carregando um bouquet. O noivo, de camisa bem passada, abotoada até o pescoço. Os cabelos bem acomodados com gel também denunciavam capricho dispensado na aparência. Os dois participaram da gravação de uma unidade da Igreja Batista, denominação evangélica que frequentam, ao lado de duas testemunhas, como exigem as leis do Código Civil Brasileiro.
“É de livre e espontânea vontade que você aceita Heloísa como sua como sua companheira em matrimônio?”, questiona o juiz de paz. “É sim!, respondeu Welson, transparecendo convicção e alegria, mesmo tom com que a cabeleireira respondeu a pergunta.
A troca de alianças, seguida de um beijo, arrancou alguns suspiros da imprensa, única plateia presente no salão do cartório. “Ah, que lindos! Sejam muitos felizes”, desejou uma repórter de TV que cobria o evento.
Burocracia digital
A oficial de registro do cartório do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, explica que o matrimônio a distância não exigiu muitas adaptações. “O casamento tradicional é feito presencialmente, com presença obrigatória dos nubentes e duas testemunhas. O casal pode trazer quantas pessoas quiser para poder assistir (a cerimônia). Tendo em vista a necessidade de isolamento social, a Corregedoria de Justiça publicou uma portaria em 22 de abril, autorizando realização do ritual por videoconferência, detalha
“A diferença é que o casal não assina o livro de registros, apenas eu, que sou a oficial, e o juiz de paz. Vai valer no lugar da assinatura dos noivos o ‘sim’ que eles proferiram o vídeo que gravamos aqui, que ficará arquivado”, completa.
Durante a primeira o celebração de sua trajetória como juiz de paz, Leonardo Lima diz que tentou compensar o clima pouco caloroso do salão vazio, sem a usual algazarra dos convidados. “Busquei imprimir o máximo de emoção que as condições tecnológicas nos permitem”, comenta.
Sem romantismo, como de costume, a burocracia cartorária cobra seu preço pela inovação. Segundo a Letícia, a união civil por meio eletrônico tem o custo extra de R$ 36,26, valor adicionado à taxa de R$ 500 já cobrada pelos tabelionados. As tarifas são fixadas pela legislação estadual. Ainda de acordo com a tabeliã, a adesão à videoconferência não é obrigatória para quem já estava com o casório marcado. Os ritos podem ser adiados para depois do surto global, opção feita, até o momento, por 200 cônjuges.
Para esta quinta-feira, há mais quatro celebrações virtuais marcadas no cartório do Barreiro, além de Heloísa e Welton. A tabeliã posta nessa variante como uma tendência que veio para ficar. “Todo mundo agora faz compras pela internet, negócios… por que não celebrar casamentos pela internet? Eles oferecem a mesma segurança jurídica e garantia de que a união vai podo acontecer mesmo que os interessados não possam comparecer ao cartório”, avalia Letícia Franco Maculan Assumpção.
Com Estado de Minas
