A polêmica envolvendo um contrato firmado entre o Governo do Estado e uma empresa paraibana para a aquisição de máscaras N95 continua repercutindo no âmbito estadual e os efeitos negativos passam a ganhar notoriedade agora a nível nacional em meio ao contexto da pandemia do covid-19.
Artur Bolinha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL/CG), que já havia se posicionado em torno do assunto acima referido, reitera seu posicionamento quanto ao processo de transparência necessário ante ao quadro atual do país.
“Não há possibilidade alguma de permitir que essa situação passe despercebida ante o quadro atual que vivenciamos. Em tempos de não pandemia esse tipo de conduta já é inadmissível. E num instante em que a sociedade vive um processo de vulnerabilidade sem precedentes sob todos os aspectos, qualquer ação que envolva a subtração de recursos públicos ou a inviabilização de investimentos necessários e urgentes, deve ser rigorosamente punida conforme os trâmites judiciais”adendou.
Bolinha afirmou ainda que além de qualificação profissional para o cargo, o caráter e a capacidade de gerir os recursos públicos com transparência e inteligência social é primazia em qualquer circunstância.
“Caráter, visão de gestão pública e sensibilidade social são prioridade em qualquer governo, porque governança de verdade é a que atende as demandas da população e cumpre seu devido papel de maneira coletiva, pensando e medindo os impactos de toda e qualquer ação governamental. Isso sim é governança, o que tem faltado há muito tempo na Paraíba. Caso seja comprovado o sobrepreço nessa relação contratual envolvendo o governo do Estado, as medidas punitivas devem ser aplicadas com celeridade”pontuou
Resumo do caso
O Ministério Público de Contas solicitou na última terça-feira (5)a suspensão imediata de pagamento de R$ 2,2 milhões por compra de 40 mil máscaras N95 pelo Governo do Estado da Paraíba.
A representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado, pede com urgência a suspensão do pagamento por suspeita de sobrepreço, pois as 40 mil máscaras compradas pelo Governo da Paraíba ao preço unitário de R$ 54,99, enquanto nas farmácias o produto está sendo encontrado , segundo levantamento do MPC, por R$ 24,99.
