O Ministério Público da Paraíba recomendou na quinta-feira (21) que a Prefeitura de Santa Rita, cidade da região da Grande João Pessoa, apresente um plano emergencial para o setor funerário do município em decorrência dos casos de coronavírus. De acordo com o promotora Anita Rocha, a elaboração do plano é para evitar um colapso funerário, como tem sido visto em outros estados.
Santa Rita é a segunda cidade da Paraíba em número de casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2), com 375 pessoas infectadas, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) na quinta-feira (21). Conforme dados do Observatório de Síndromes Respiratórias da UFPB, até o dia 20 de maio, Santa Rita havia notificado 47 mortes por decorrência da Covid-19.
Por meio da Secretaria de Comunicação, a Prefeitura de Santa Rita informou que realizou recentemente a ampliação da capacidade do cemitério de Várzea Nova e que apenas cerca de 10% das covas ampliadas foram usadas.
Além disso, a gestão municipal acredita que a capacidade atual é capaz de suportar qualquer eventual aumento da demanda por conta do coronavírus. Ainda segundo a prefeitura, até a manhã desta sexta-feira (22), a recomendação não havia sido notificada oficialmente.
O levantamento feito pelo Ministério Público da Paraíba indicou que somando os três cemitérios da cidade, Várzea Nova, Cicerolândia e São José de Arimatéia, o município dispõe de 355 covas disponíveis para sepultamento. O documento indica que o plano emergencial precisa levar em consideração vários critérios:
- média de sepultamentos para o período do ano antes da pandemia;
- perspectiva de óbitos para o município em face da pandemia, considerando as projeções disponíveis;
- quantidade de profissionais envolvidos nas atividades de sepultamento;
- providências a serem adotadas em caso de adoecimento destes profissionais; disponibilidade atual de espaços (covas ou gavetas) adequados para os sepultamentos;
- infraestrutura necessária para funcionamento ininterrupto dos locais de sepultamento;
- regras locais de concessão de auxílio material para sepultamentos.
Caso os serviços competentes ficarem sobrecarregados, a recomendação é de que a prefeitura providencie o armazenamento temporário dos corpos. Entre as demais recomendações estão também a priorização dos sepultamentos de vítimas de doenças infectocontagiosas, garantia de sepultamento de caixões lacrados para vítimas da Covid-19 ou suspeitas da doença, e o afastamento de funcionários com mais de 60 anos ou com doenças crônicas que por ventura estejam designadas a trabalhar no sepultamento.
“Havendo um número significativo de pessoas falecidas a serem inumadas, proceda-s a identificação prévia de espaços específicos (humanitários) nos cemitérios disponíveis, onde um enterro adequado dos corpos possa ser realizado; sendo essencial evitar medidas prematuras para o destino final de cadáveres em valas comuns ou crematórios, mesmo no caso de um número alto de pessoas falecidas”, escreveu a promotora.
Por fim, a recomendação ainda indica que a Prefeitura de Santa Rita amplie no número de covas disponíveis nos cemitérios municipais a fim de suportar um possível aumento da demanda funerária da cidade. A Prefeitura de Santa Rita tem um prazo de 72 horas para informar se vai acatar as recomendações.
