A arrecadação dos três impostos estaduais permaneceu com percentuais negativos, apresentando índices menores e uma retração de 14% quando comparado ao mês de abril. De acordo com os dados do boletim da Secretaria da Fazenda, embora tenha havido um aumento de quase 48% na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação a abril, no geral, houve retração na arrecadação dos impostos.
No mês de maio, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o único que apresentou reduçao na arredação, sendo ela de 16,8%. Já o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) apresentou aumento discreto de 0,43%.
Analisando os três impostos isoladamente, entre maio de 2019 e maio de 2020, as reduções em percentuais foram: ITCD (90,88%); IPVA (28,60%) e ICMS (27,98%).
No trimestre de março a maio de 2020, período que foram implantadas medidas para evitar a disseminação da Covid-19 na Paraíba, as perdas acumuladas de ICMS, IPVA e ITCD somaram R$ 214,4 milhões. O ICMS liderou com R$ 161,8 milhões (75,45% do total); IPVA com R$ 37,8 milhões (17,64%); e o ITCD com R$ 14,8 milhões (6,91%).
Avaliando a quarta semana do mês de maio, a arrecadação dos três impostos estaduais permaneceu com percentuais negativos, apresentando índices discretamente menores que os da terceira semana, com uma diferença nominal negativa R$ 157,4 milhões. Em percentual, a queda foi de 29,47% em relação ao mesmo período de 2019.
Analisando a arrecadação no período de 1º a 29 de maio de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, quatro setores somam 86,21% das perdas de maio, o que equivale, em números absolutos, a R$ 116,4 milhões. O segmento petróleo, combustíveis e lubrificantes reduziu R$ 59 milhões (47,31%); o setor secundário (indústria) gerou diferença negativa de R$ 24,3 milhões (37,11%); o atacadista perdeu R$ 16 milhões (18,83%) e o varejista reduziu R$ 17,1 milhões (18,64%).
Nesta edição do boletim, além de registrar uma retração de 29,47% dos três impostos estaduais na 4ª semana de maio de 2020 sobre igual período de 2019, detalha ainda duas novidades.
Na primeira, o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Governo da Paraíba, incluindo os valores do Apoio Financeiro pela União aos Estados Federativos, que aponta uma queda de 18,46% no mês de maio de 2020 sobre o ano anterior, enquanto na segunda mostram as perdas de receita própria (ICMS, IPVA e ITCD), no trimestre de março a maio de 2020. Elas já somam R$ 214,4 milhões, em valores absolutos, sobre igual período de 2019.
