Coronavírus: 88 detentos do regime semiaberto retornam à prisão por descumprir condicional

Pelo menos 88 presos que tinham sido colocados em regime semiaberto na Paraíba, em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça publicada em 17 de março deste ano por conta da pandemia, voltaram ao regime fechado por descumprimento das medidas condicionais. O dado foi confirmado pelo secretário estadual da Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, em balanço divulgado na segunda-feira (8).

Na Paraíba, até o momento, foram liberados 1.633 detentos para cumprirem prisão domiciliar, sendo aproximadamente 580 somente em João Pessoa. Os principais motivos para o retorno à prisão envolvem participação dos detentos em festas, frequentando bares e que ao serem fiscalizados não foram encontrados nos endereços informados durante as audiências.

No momento da fiscalização, que tem sido feita pela Polícia Militar e agentes do Sistema Penitenciário, os detentos que forem flagrados descumprindo as medidas, passam por uma audiência de justificativa. Nela, o juiz decide se eles retornam ou não para o presídio em que cumpriam pena.

Covid-19 nos presídios

Ainda conforme balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o estado apresentou 87 casos confirmados de detentos com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. O número era de 41 casos positivos, ou seja, houve um crescimento de 112% em uma semana. O levantamento também apresentou 54 detentos já recuperados, um internado em hospital e duas mortes.

João Pessoa, Santa Rita, Patos, Guarabira, Itabaiana, Queimadas e Cuité são as cidades com registro de detentos infectados pelo coronavírus. O Presídio Romero Nóbrega, em Patos, no Sertão paraibano, é o que apresentou o maior número de casos até o momento.

Em relação aos servidores da Administração Penitenciária, 120 testaram positivo. Destes, 89 estão recuperados e um policial penal morreu, que atuava como diretor da cadeia pública de Mamanguape.