O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu arquivar o procedimento investigatório contra o prefeito de Aroeiras, Mylton Domingues de Aguiar Marques, por supostamente ter gastado adquirido sete mil livros sobre o novo coronavírus, no valor total de R$ 279.300,00. O caso ainda segue, porém, sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, por se tratarem de verbas oriundas da União.
O procedimento investigatório foi aberto no dia 15 de abril e arquivado no dia 27 de julho, e investigava se o prefeito teria cometido improbidade administrativa ao realizar a aquisição por inexigibilidade de licitação.
A decisão informa que as únicas contratações do município de Aroeiras com recursos ordinários, mediante processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, em 2020, foram relacionadas aos serviços de contabilidade e de show artístico, sobre as quais, após analisar os dados do Tribunal de contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), não foi possível divisar justa causa para continuidade da investigação ou adoção de medida judicial.
No texto, o subprocurador-geral de Justiça, Alcides Orlando de Moura Jansen, destacou que, conforme informação da Controladoria Geral da União (CGU), as verbas usadas para aquisição dos livros eram de origem da União e, por isso, o caso se tornou de competência federal e segue sendo investigado pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Por fim, o texto observa que se surgirem fatos novos o caso poderá ser desarquivado e a investigação do MPPB continuada.
Histórico
A aquisição dos livros pela Prefeitura de Aroeiras, que teria sido realizada sem licitação, foi denunciada pelo ClickPB no dia 15 de abril. Após a repercussão, a prefeitura emitiu uma nota, nesta mesma data, informando que a compra havia sido cancelada.
No dia 23 de abril, aPolícia Federal e o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagraram a Operação Alquimia, para investigar o suposto desvio de recursos públicos, envolvendo processos licitatórios na Prefeitura de Aroeiras.
No mesmo dia, o ClickPB teve acesso a imagens que mostram que os livros sobre coronavírus chegaram a ser distribuídos em unidades de saúde de Aroeiras, embora o prefeito tenha dito anteriormente que havia desistido da compra.
Com Click PB
