O Ministério Publico Eleitoral, através da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, deferiu um pedido para que seja retirado do ar o perfil “Transparência Campina” do Instagram, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil (Um mil reais), caso seja descumprida a decisão.
Segundo a representação impetrada pelos advogados da coligação “Campina Rumo ao Futuro”(PSD, PP, PSDB, Republicanos, PSC, PMB e PROS), o perfil estaria, supostamente, “realizando reiterados ataques aos candidatos Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro, se utilizando de FAKE NEWS para atingir a honra dos candidatos na internet.”, afirmam.
O perfil no Instagram possuí mais de 20 mil seguidores, e segundo a coligação, têm o intuito claro de gerar o desequilíbrio no pleito eleitoral e instigado os seus seguidores a replicar as notícias publicadas. Além disso, segundo os advogados da coligação, a página se utiliza do anonimato, impedindo que as partes possam usar do mesmo espaço para dar a sua versão, por isso se faz necessário a imediata identificação dos responsáveis por administrar os perfis.
A defesa ainda solicita à empresa FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA(Empresa que administra o Instagram no Brasil), para que dentro do prazo de 15 dias, além de retirar a página do ar, forneça os dados pessoais completos dos administradores do perfil “Transparência Campina” (CPF, Nome Completo, Data de Nascimento, Endereço e demais dados), sob pena de incorrer na multa de R$ 1 mil por dia. “O teor das as mensagens postadas pelo ‘Transparência Campina’ possui objetivos eleitorais e busca atingir a honra dos representados”, justifica a decisão judicial.
A decisão foi encaminhada ao juiz eleitoral Bartolomeu Correia Lima Filho, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, que vai analisar o parecer favorável do MPE.
Com Se Liga PB
