O município de Pombal foi condenado pela Justiça da Paraíba a pagar R$ 100 mil para cada um dos pais do adolescente que morreu após cair de um ônibus escolar, em 2017. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (28).
Segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba, além da indenização por danos morais de R$ 100 mil para cada pai do jovem, o município também foi condenado a pagar, por danos materiais, uma pensão mensal de 2/3 salário mínimo vigente a cada mês, desde a data morte (em 19 de agosto de 2017) até a data em que a vítima completaria 25 anos; a partir daí, o pagamento é reduzido para 1/3 do salário mínimo vigente a cada mês até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade.
A decisão da 1ª Vara Mista de Pombal considerou o dano moral da perda do adolescente e o abalo psicológico sofrido pelos pais. Pelos danos materiais, a Justiça considerou que os pais foram privados dos rendimentos que seriam obtidos pelo filho.
A Justiça também reconheceu que os danos foram causados diretamente do ato praticado pelo município de Pombal, pela superlotação no veículo, o defeito na porta do ônibus e omissão pelos avisos do motorista, que informou aos superiores que o ônibus andava com passageiros além da capacidade.
O acidente
De acordo com o processo, o adolescente estava retornando para casa no dia 15 de agosto de 2017 em um ônibus escolar do município de Pombal, quando a porta de embarque/desembarque se abriu, o jovem de 17 anos foi arremessado para fora do veículo.
O boletim de acidente de trânsito feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) menciona “que o veículo seguia o fluxo no sentido crescente da rodovia quando a porta abriu-se e três passageiros caíram do veículo. Após a apresentação de veículo e condutor no Posto da PRF verificou-se que a tampa plástica de proteção do mecanismo de acionamento da trava para controle manual/mecânico da parta estava quebrada”.
Ainda segundo a Justiça, o motorista do ônibus relatou que o veículo, de capacidade para 22 passageiros, circulava com 52, mas apesar das reclamações que fazia com relação a superlotação ao chefe dos transportes e a secretaria de educação não era atendido.
Com G1
