A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, determinou que o atual prefeito e candidato à reeleição em Puxinanã, Felipe Gurgel Coutinho (Republicanos), e sua vice Gisele Guimarães da Costa, se abstenham de utilizar as cores azul e amarelo em suas campanhas eleitorais.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (10). De acordo com o documento, foi determinada a suspensão imediata do fornecimento de materiais gráficos de campanha nas cores azul e amarelo, além da retirada da publicação nas redes sociais da Prefeitura de Puxinanã.
Ainda conforme o documento, os candidatos devem retirar de suas redes sociais “eventuais replicações da postagem da publicidade institucional confeccionada pela Prefeitura Municipal de Puxinanã”. O descumprimento da decisão judicial gera multa de R$ 80 mil.
A decisão foi acatada após a equipe jurídica do PROS de Puxinanã entrar com uma ação de investigação judicial eleitoral contra a chapa. “A gestão pintou alguns prédios públicos na cor azul, que é a cor escolhida para a campanha do candidato à reeleição. Por exemplo, a Feira de Gado (Currais) e uma escola municipal localizada na Avenida 28 de Janeiro. Além disso, o prédio da prefeitura, que estava sem pintura há cerca de quatro anos, foi pintado já no período eleitoral”, revelaram os advogados.
Ainda conforme os advogados, caso os candidatos desobedeçam a determinação judicial, além da multa estabelecida, eles “podem perder a cor da campanha ou ter que mudar as cores dos prédios com recursos próprios”, explicaram.
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