O Ministério Público Federal publicou, nesta quarta-feira (11), um procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na contratação, com dispensa de licitação, de uma empresa de produtos médicos e hospitalares pela prefeitura de Santa Rita, durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a denúncia feita ao órgão ministerial, houve sobrepreço na compra de unidades de Vitamina C.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita informou que “até o momento, não recebeu nenhum alerta de sobrepreço de aquisições por parte do Tribunal de Contas, bem como nenhuma notificação do Ministério Público Federal sobre esse procedimento” e que “toda a documentação foi enviada ao Tribunal de Contas do Estado, bem como a aquisição dos medicamentos foi efetuada observando todas as normas vigentes”.
Segundo a denúncia, o município de Santa Rita contratou a organização para aquisição emergencial de medicamentos, com contrato no valor de R$ 18 mil, que ficaria em vigor entre os meses de maio de novembro. Conforme o processo, foi pago o montante de R$ 6.125 para a empresa.
Em publicação no Diário Oficial, o município justifica que a contratação foi feita porque os medicamentos auxiliariam no enfrentamento da pandemia, que teve início em março deste ano.
Conforme a apuração, a contratação também seria irregular porque a certidão de regularidade emitida pelo Conselho Regional de Farmácia da empresa está vendida desde março, período anterior ao da contratação.
Ainda não há uma conclusão sobre o caso, que continuará sendo investigado pelo órgão ministerial.
Com G1/PB
