Os advogados da coligação encabeçada pelo candidato Artur Bolinha, do PSL, anunciaram no início da noite desta sexta-feira (13) que irão apresentar embargos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que manteve a decisão da 16ª Zona Eleitoral de indeferir o registro de candidatura da candidata a vice, a médica Annelise Meneguesso (PSL).
A defesa informou que vai apresentar embargos de declaração junto ao próprio colegiado.
Na decisão desta sexta-feira, o TRE entendeu que a médica deveria ter se afastado do cargo quatro meses antes do pleito e não três, conforme pedido dela juntado ao processo. Os advogados dela sustentam que o prazo é de três meses.
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VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:
A Coligação “Povo Forte, Cidade Livre” lamenta e se encontra perplexa com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral pela impugnação da candidatura da vice-prefeita Dra. Annelise Meneguesso (PSL) em Campina Grande.
A assessoria jurídica confirma ter havido erro grave no processo de julgamento que corrobora para o entendimento de que a desincompatibilização da candidata deveria ter acontecido num prazo de 4 (quatro) meses antes do pleito, quando na realidade, o referido período previsto por lei, consta de 3 (três) meses.
Cientes da lisura das ações da candidata e da transparência em todos os processos que envolveram a sua desincompatibilização no período previsto pela lei, nos mantemos serenos e na certeza de que enfrentamos todo o processo sob a luz da verdade.
Registre-se na presente nota que seguimos firmes no propósito da continuidade da campanha baseados nos princípios que nos norteiam desde o início.
Reafirmamos também o absoluto respeito e a confiança na justiça eleitoral paraibana. Informamos que recorreremos da decisão, a fim de que o lapso no julgamento possa ser efetivamente revisto.
Assessoria de Imprensa
Com Jornal da Paraíba
