O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) Arthur Paredes Cunha Lima e outras quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma nova ação da Operação Calvário, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ recebeu a denúncia na segunda-feira (16) e publicou nesta terça-feira (17) o despacho em que intima os denunciados a apresentarem defesa em até 15 dias.
O relator do caso no STJ é o ministro Francisco Falcão. Além de Ricardo Coutinho e Arthur Cunha Lima, foram denunciados também: o ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro da Gama, o ex-deputado Arthur Paredes Cunha Lima Filho, o empresário Daniel Gomes da Silva (delator da Calvário) e o advogado Diogo Maia Mariz da Silva.
O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, informou que a defesa vai se inteirar do teor do despacho antes de emitir um posicionamento oficial sobre o assunto. A defesa de Diogo Mariz informou que “se manifestará nos autos com o respectivo enfrentamento em seu primeiro reproche”. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Arthur Cunha Lima e do filho dele.
Os denunciados são investigados por participação em um suposto esquema para que as contas da gestão da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), então operadora do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, fossem aprovadas pelo TCE.
A última fase da Operação Calvário foi deflagrada no dia 27 de outubro, quando a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão. No mesmo dia, a Justiça havia bloqueado os bens dos investigados.
Os mandados foram expedidos pelo STJ pois desde dezembro de 2019 que o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e três conselheiros do TCE-PB vêm sendo investigados pela mesma operação e, portanto, a competência de expedir os mandados fica por parte do órgão. O governador da Paraíba e dois dos conselheiros investigados não estão entre os réus desta nova denúncia acolhida pelo STJ.
Com G1/PB
