O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) suspendeu a realização de audiências, sessões atendimentos presenciais, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no estado, a partir desta segunda-feira (22).
As audiências e sessões de julgamento serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual ou telepresencial. O trabalho presencial deve se limitar a 30% das equipes de cada unidade judicial ou administrativa, no horário das 8h às 14h, facultado o trabalho integralmente remoto, quando possível.
O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários pelo TRT da 13ª Região, continuará sendo prestado de forma remota, das 7h às 17h, pelos e-mails ou telefones disponíveis no site.
Com justificada necessidade de comparecimento das partes, advogados e público em geral, o atendimento presencial pode prestado mediante prévio agendamento, no período compreendido das 8h às 12h, sendo o horário das 8h às 9h específico para partes e advogados integrantes do grupo de risco.
As recomendações de segurança para atividades presenciais são o uso obrigatório de máscaras nas dependências da Justiça do Trabalho; o uso obrigatório de máscaras tipo face shield para atendimento; a medição de temperatura, sendo vedado o acesso de quem apresentar temperatura superior a 37,5ºC; exigência de distanciamento social de, no mínimo, 2 metros; limitação de uso dos elevadores por, no máximo, 2 pessoas no Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa) e no edifício-sede do TRT e por 1 pessoa no Fórum Irineu Joffily (Campina Grande).
A decisão de retorno às atividades remotas está foi feita para cumprimento da determinação do Ato nº 18 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, flexibiliza fases do Plano de Retomada da Atividade Presencial e retorna à Fase 1.
Com G1/PB
