No sábado (12), o governo federal enviou ao Supremo Tribunal Federal o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. A previsão é imunizar 51 milhões de brasileiros no primeiro semestre de 2021.
O plano foi tornado público por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. Na próxima quinta-feira (17), o tribunal julgaria ações de seis partidos que exigiam do governo a apresentação de um pano para vacinar os brasileiros. Com a entrega documento, Lewandowski pediu ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, que dispense o julgamento da matéria.
O relatório tem 93 páginas e considera a intenção de oferta da vacina contra a Covid-19 a toda a população brasileira, de maneira escalonada.
O governo federal pretende imunizar, no primeiro momento, 51 milhões de pessoas, com a previsão de início no primeiro semestre de 2021.
O documento apresenta os grupos prioritários para receber as doses, que serão divididos em quatro fases. Na fase um, trabalhadores de saúde, idosos acima de 75 anos, pessoas acima de 60 anos institucionalizadas, ou seja, que moram em abrigos e asilos, e indígenas. A estimativa de doses é de quase 30 milhões.
Na fase dois, pessoas acima de 60 anos. A estimativa é de quase 45 milhões de doses.
Na fase três, pessoas com comorbidades. Estimativa de 26 milhões de doses.
E na fase quatro, professores do nível básico ao superior, forças de segurança e salvamento, e funcionários do sistema prisional. A estimativa é de 7 milhões de doses.
O total de doses para os grupos prioritários, considerando duas doses e 5% de perda, é de 108 milhões de doses.
O plano prevê que as três primeiras fases serão concluídas em quatro meses, mas não especifica a data de início para a vacinação. Esses grupos preliminares também podem ser alterados, dependendo da indicação de aprovação da Anvisa.
O plano destaca que há outros grupos populacionais, considerados prioritários, que deverão ser incluídos nessas primeiras fases. Populações ribeirinhas e quilombolas, por exemplo. Falta a atualização da estimativa populacional e a avaliação sobre em que fase elas seriam incluídas.
No documento, o governo afirma que o Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid, por meio de acordos: com a Fiocruz/AstraZeneca – 100,4 milhões de doses, até julho de 2021, mais 30 milhões de doses mensais, no segundo semestre, ou seja, mais 150 milhões de doses; com o Covax Facility, consórcio global liderado pela OMS – 42,5 milhões de doses. O documento também cita negociação de mais 70 milhões de doses com a Pfizer/BioNtech.
O governo disse que a interrupção da circulação da Covid-19 no território nacional depende de uma vacina altamente eficaz, sendo administrada em parcela expressiva da população, mais de 70%.
Ainda está em estudo a adaptação da logística e armazenamento de acordo com a exigência de cada tipo de vacina. A Pfizer/BioNTech exige, por exemplo, 70 graus negativos.
O complexo logístico localiza-se em Guarulhos, São Paulo ao lado do aeroporto. Para a distribuição na região Norte, já existem acordos fechados com as companhias aéreas.
O plano não inclui a CoronaVac, vacina desenvolvida por um laboratório chinês em parceria com o Instituto Butantan, mas deixa em aberto a possibilidade de compra do imunizante, além de outros em desenvolvimento.
“O governo federal disponibilizará crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança para a população brasileira”, diz o documento.
O governo ainda prepara uma plataforma eletrônica para cadastrar e monitorar quem for vacinado.
Embora o plano centralize a coordenação no Ministério da Saúde, estados e municípios também terão que participar da estratégia. Caberá a governadores e prefeitos a programação detalhada da vacinação para mapear o alcance da imunização.
Caberá aos agentes de saúde observar e informar às autoridades as possíveis reações à vacina, erros e problemas no processo de imunização. O plano não recomenda a aplicação da vacina para menores de 18 anos, grávidas e alérgicos. Quem já teve a Covid pode tomar a vacina, mas quem ainda estiver infectado e com sintomas, a recomendação é vacinar depois.
Com G1
