A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) iniciou uma fiscalização para verificar se há abusividade arbitrária na margem de lucro nos preços da gasolina, etanol e óleo diesel nos postos de combustíveis de João Pessoa. Na maioria dos postos, a gasolina aumentou de R$ 2,47 para R$ 2,69 na virada do ano. A ação foi deflagrada na segunda-feira (4) com visita a estabelecimentos nos bairros da Torre, Miramar e Tambaú.
Todos estabelecimentos visitados foram notificados com autos de constatação para que os responsáveis apresentem as devidas notas fiscais de compra e venda, e de posse dessas informações, os técnicos do Procon-PB possam fazer uma análise sobre a margem de lucro referente ao valor final de cada tipo de combustível comercializado.
Depois de notificados, os estabelecimentos agora, tem um período de dez dias corridos para apresentarem esses comprovantes e justificarem o aumento do preço. Caso haja descumprimento desse prazo, estes postos estarão sujeitos às penalidades previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor.
As equipes de fiscalizações do Procon-PB continuarão com essa ação nos postos de combustíveis durante toda a semana, e estarão em alerta para combater qualquer tipo de abusividade contra o consumidor.
Para mais informações, dúvidas ou denúncias, os consumidores podem entrar em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito.
Com Jornal da Paraíba
