A médica Emanuelle Lira, neonatologista em hospitais de Cajazeiras e Patos, no sertão paraibano, fez uma queixa ao Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba contra a Prefeitura de Campina Grande (PMCG) pela violação da regulação estadual de leitos para pacientes com covid-19. Segundo a denúncia, o Município não tem disponibilizado enfermarias e UTI’s para pacientes encaminhados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no pior momento da pandemia, mesmo com leitos disponíveis no Hospital Pedro I.
Pediatra, Emanuelle agiu com base em uma informação compatilhada pelo secretário de Saúde do Estado em grupo de médicos no aplicativo WhatsApp. Na publicação, Geraldo Medeiros informava que 70 pessoas esperavam por um leito de UTI no primeira macrorregião, composta por João Pessoa e mais 12 municípios; e mais 7 precisavam de UTI na terceira macrorregião, que compreende todo o sertão. Em uma postagem no Instagram, Emanuelle Lira escreveu:
“Na mesma hora indaguei no grupo como estava a segunda macro, que corresponde à região da Borborema, e, qual não foi minha surpresa, quando um amigo mostrou essa postagem da Secretaria Municipal de Campina Grande (segunda foto). Corri pro Instagram e vi com meus próprios olhos: Campina Grande ostenta hoje 48 vagas em UTI covid e 107 em Enfermaria. Isso mesmo que vocês leram. 77 pessoas estão arriscando morrer sem assistência numa abrangência de 200 municípios e um só município ostenta 155 vagas sobrando. Por que? Porque eles alegam que não são a referência dos municípios que estão precisando de vaga. Isso mesmo. O motivo é burocrático. Estamos em guerra e Campina Grande está seguindo burocracia da Programação de Pactuação. Denunciei à Procuradoria e espero que providências sejam tomadas com urgência. Um Estado sozinho já não consegue dar conta de uma pandemia dessa magnitude e com municípios atrapalhando o processo fica ainda pior”, ressaltou.
No MPF, o despacho 3492/2021, assinado pelo Procurador José Guilherme Ferraz, fala em violação “sistemática de regulação implementada desde o início da pandemia para o encaminhamento de pacientes infectados pelo patógeno pandêmico” e pede “que possam ser avaliadas, com urgência, eventuais providências cabíveis no caso”. O Política por Elas procurou o secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul, neste domingo (21), dia da denúncia. Apesar de a mensagem ter sido visualizada, ele não respondeu. A assessoria de Comunicação da pasta informou que vai divulgar nota oficial sobre o assunto, mas antecipou que os leitos disponíveis não têm sido solicitados pela Secretaria Estadual.
O Blog também foi ouvir o Geraldo Medeiros. Ele rebateu essa informação: “no Hospital Pedro I, eles não respondem às tratativas e às regulações que a Secretaria Estadual de Saúde operacionaliza. Nós temos inúmeras solicitações de regulação sem nenhuma resposta e isso está em mãos do MPF”, disse.
Ainda de acordo com ele, “já existe um meio legal que corrobora a necessidade de que a central estadual de regulação seja a entidade reguladora dos leitos, uma resolução de 21 de maio de 2020, uma deliberação da CIB, a Comissão Intergestores Bipartite. A Prefeitura de Campina Grande não aceita essa regulação. Isso dificulta principalmente no momento em que há uma demanda mais elevada na terceira macrorregião que corresponde à grande João pessoa em que há necessidade de fluxo de pacientes, muitas vezes da UPA de Santa Rita, Mamanguape, Guarabira, que poderiam ser direcionados para Campina Grande na eventualidade de sobrecarga na primeira macro, que é o que está ocorrendo nesse momento. Diante desta dificuldade, culminou com a formalização de uma queixa por uma médica pediatra, dra. Emanuelle Lira”, enfatizou.
