O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S. Paulo”, em R$ 20 mil por danos morais. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
A sentença proferida pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 9ª Vara Cível de São Paulo, é do dia 16 de março. O processo é público e a decisão foi disponibilizada no site do Tribunal de Justiça paulista nesta sexta-feira (26).
O G1 entrou em contato com o Palácio do Planalto para comentar o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
A jornalista processou Bolsonaro após sofrer um ataque, com cunho sexual, durante entrevista concedida pelo presidente no dia 18 de fevereiro de 2020. A declaração foi dada após reportagem de Campos Mello apontar que a empresa de marketing digital Yacows teria participado de esquema de disparo de mensagens por meio do WhatsApp durante as eleições.
“Ele [jornalista] queria um furo. Ela queria dar o furo, dar o furo a qualquer preço”, disse o presidente na ocasião.
Campos Mello solicitou uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
Na decisão, a juíza da 9ª Vara Cível declarou que “restou evidente ter o réu no exercício individual do direito à liberdade de expressão violado a honra da autora, causando-lhe dano moral, devendo, portanto, ser responsabilizado.”
Outro trecho da decisão da magistrada diz ainda que “a utilização da palavra ‘furo’ em relação à autora repercutiu tanto na mídia como também nas redes sociais, expondo a autora.”
A decisão estabelece ainda que Bolsonaro deve pagar as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. O presidente tem prazo de 15 dias para recorrer da decisão.
Com Paraíba Confidencial
