A Comissão Intergestores Bipartite aprovou o remanejamento de R$ 3.557.089,28 do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) dos fundos municipais de Saúde de João Pessoa e Campina Grande para o Fundo Estadual de Saúde. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27).
Segundo resoluções da Comissão Intergestores Bipartite, serão remanejados da Capital para o Estado R$ 2.159.226,88. De Campina Grande, serão remanejados R$ 1.397.862,40. O remanejamento, conforme as publicações, ocorrem como compensação aos recursos concedidos para habilitação de leitos em hospitais instalados nos dois municípios.
A Comissão Intergestores Bipartite também aprovou o remanejamento de valores referentes a 5º parcela de 2021 dos recursos MAC. De João Pessoa, o Estado solicitou R$ 15.566.540,80 e, de Campina Grande, R$ 978.503,68.
Com Portal Correio