O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede a condenação do vereador de João Pessoa e dono de uma academia Tarcísio Jardim (Patriota) por descumprir determinações de decreto municipal. Segundo o MPPB, foi apurado que o empreendimento funcionou em um período que a atividade estava proibida por decreto municipal, que estabelecia medidas restritivas para conter o avanço da pandemia de Covid-19.
Ainda segundo informações do Ministério Público, cerca de seis pessoas que estavam na academia não estavam usando a máscara, principal equipamento para evitar a propagação do novo coronavírus, segundo autoridades de Saúde.
Por desobedecer a determinação do poder público e ser responsável por expor a vida ou a saúde de outras pessoas ao risco de contaminação, o MPPB abriu uma ação civil pública e pede a condenação do vereador Tarcísio Jardim por danos morais causados à coletividade, além de uma indenização de R$ 250 mil.
Além do vereador, o administrador da academia também deve ser responsabilizado.
De acordo com a promotora de Justiça da Capital, Jovana Maria Silva Tabosa, as provas contra os envolvidos são “incontroversas”.
Com Click PB
