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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) para apurar a suspeita de participação de servidores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em supostos crimes contra a administração pública.
A jornalistas, Salles classificou a operação autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “exagerada e desnecessária”.
“Até porque, todos os que foram incluídos nesta operação sempre estiveram à disposição para esclarecer quaisquer questões”, afirmou o ministro. Além de Salles, a operação teve como alvo o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e mais 16 investigados.
Na decisão em que autorizou o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, incluindo em endereços funcionais e pessoais de Salles, além do afastamento do cargo do presidente do Ibama, Eduardo Bim, e de outros oito servidores públicos, Moraes afirma que o pedido de diligências foi feito pela própria PF.
Segundo Moraes, na petição, a PF informou ter provas que “sinalizam, em tese, para a existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”, incluindo documentos fornecidos pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
“Até onde eu sei, uma carga foi exportada para os Estados Unidos, que pediu documentos que não constavam. Analisando o caso, a presidência do Ibama entendeu que a regra invocada [pelas autoridades norte-americanas] já naquela altura deveria ter sido alterada. Por isso, aparentemente, agiu de forma técnica”, disse Salles.
O episódio envolvendo a embaixada norte-americana é citado na decisão que o ministro Alexandre Moraes tornou pública esta manhã. Segundo o texto, em 10 de janeiro de 2020, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) deteve, no estado da Geórgia, a três contêineres contendo madeira exportada do Brasil, por uma empresa com sede em Ananindeua (PA).
Segundo notificação enviada pela embaixada às autoridades brasileiras, o material não tinha a documentação necessária para comprovar sua procedência legal.
A partir daí, segundo os fatos narrados na decisão de Moraes, o Ibama enviou “uma série de respostas conflitantes”, ora informando que a madeira exportada não tinha sido analisada pelo setor competente, ora alegando que o envio da carga cumprira toda a exigência legal.
O ministro disse que não teve acesso a todas as informações do inquérito e destacou que o ministério e o Ibama sempre agiram em consonância com a lei.
“Isto ficará demonstrado nos autos do inquérito, conforme ele for instruído”, disse Salles, confirmando que policiais federais apreenderam documentos em seu gabinete, no ministério.
Salles disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre as investigações. “Expliquei que, na minha opinião, não há substância em nenhuma das ações. E que, ao que me parece, este assunto pode ser esclarecido com muita rapidez”, disse o ministro. “Entendemos que o inquérito foi instruído de uma forma que acabou induzindo o ministro ao erro”, acrescentou.
A Agência Brasil entrou em contato com o Ibama, mas ainda não teve resposta. A reportagem também procurou a Advocacia-Geral da União (AGU), que ainda não se manifestou.
Procurada, a assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que o órgão não foi consultado sobre o pedido de diligências que a PF fez ao STF, “o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.
Com Folhapress
