A Igreja Assembleia de Deus Brás, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa se comprometeu em adquirir equipamentos destinados ao Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no valor de R$ 19,1 mil.
A medidas foi firmada nesta quinta-feira (3) em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a igreja, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF).
O TAC é decorrente do Procedimento Preparatório 002.2021.021239, instaurado pelo MPPB para apurar as responsabilidades relacionadas ao descumprimento dos decretos municipais e estaduais que restringem, de maneira excepcional e temporária, o funcionamento de atividades para conter a disseminação do novo coronavírus.
Foi constatado pela Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa que a igreja promoveu aglomeração de pessoas, durante uma celebração religiosa realizada no último dia 2 de maio.
Os membros do Ministério Público consideraram que os fatos caracterizam infrações a dispositivos legais relacionados à política de enfrentamento à pandemia e que podem ter contribuído para o aumento dos índices de infectados pelo vírus e, consequentemente, para as mortes decorrentes da infecção.
Ficou acordado que a igreja destinará ao HULW, uma câmara de conservação, no valor de R$ 12 mil e cinco mesas ginecológicas, no valor unitário de R$ 1.436,98, totalizando R$ 19.184,90 em equipamentos. A aquisição e destinação deverão ser feitas no prazo máximo de 30 dias corridos, contados da assinatura do TAC.
A instituição religiosa também poderá optar por cumprir o acordo através de depósito ou transferência do valor ao hospital. Em qualquer situação, devem ser enviados os comprovantes de compra e de entrega ou do depósito bancário à instituição beneficiada e aos membros do MPPB e do MPF.
Com Portal Correio
