Uma reunião organizada pelo Secovi Paraíba, em parceria com a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande, na noite desta quinta-feira, 9, no auditório de um hotel da cidade, discutiu os prazos e trâmites do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI), tributo da competência municipal presente no dia a dia das transações do mercado imobiliário.
O encontro teve uma explanação a respeito da matéria, realizada pelo advogado e professor especialista em direito tributário Jubevan Caldas, diretor de fiscalização tributária da Secretaria de Finanças, que detalhou os mais variados aspectos inerentes ao ITBI, esclareceu dúvidas sobre o trâmite, prazos e outros pontos, além de ouvir demandas apresentadas pelos convidados – estes ligados ao setor imobiliário.
Érico Feitosa, presidente do Secovi-PB, destacou a importância do evento, lembrando que o pagamento do ITBI é uma atividade constante na rotina do segmento e que muitas vezes acaba gerando dores de cabeça e dificuldades que precisam ser sanadas pelo poder público, tanto para o destravamento e desburocratização das atividades econômicas quanto pelo próprio interesse do Município em arrecadar.
“De qualquer forma, essa disponibilidade da PMCG de, através do diretor de fiscalização tributária Jubevan Caldas, vir dialogar com o setor, demonstra uma disposição clara de aperfeiçoar esses procedimentos e ainda colaborar com o mercado no sentido não apenas de apresentar esclarecimentos, mas de ouvir demandas e críticas, de modo que acredito e espero que possamos avançar nesse tema”, ponderou o presidente do Secovi, Érico Feitosa.
