Um Projeto de Resolução apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba vai regulamentar o retorno das atividades presenciais dos servidores e o acesso de pessoas vacinadas na Casa. A proposta deve ser colocada em pauta de votação desta terça-feira (28) e prevê a volta de parte dos funcionários, a partir do dia 05 de outubro.
De acordo com o documento, fica determinado o retorno ao trabalho presencial dos servidores que estiverem plenamente imunizados contra Covid-19, conforme critérios do Programa Nacional de Imunizações, após 28 dias da aplicação da última vacinação. A comprovação da imunização será por meio da apresentação do cartão de vacinação.
Os servidores devem se dividir em equipes, que se revezará em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, com exceção dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 03 servidores.
Os servidores que se recusarem a tomar a vacina poderão ter seus salários suspensos, proibidos de realizar empréstimos e receber medida disciplinar.
As sessões ordinárias e extraordinárias serão realizadas preferencialmente na forma híbrida, conforme dispuser o Ato de Convocação. Já as demais sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas e frentes parlamentares serão realizadas na forma remota, conforme dispuser o Ato de Convocação.
Por Jornal da Paraíba
