A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê o retorno de gestantes ao trabalho presencial em algumas hipóteses, entre elas, a imunização completa contra Covid-19. O texto agora segue para o Senado.
O projeto altera uma lei, sancionada em maio de 2021, que prevê que, durante o estado de emergência de saúde pública provocado pela Covid-19, a trabalhadora grávida deverá permanecer afastada do trabalho presencial, exercendo as atividades de forma remota, sem prejuízo de sua remuneração.
A relatora da matéria, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), argumenta que a legislação atual impõe “excessivo ônus sobre os empregadores”, que “têm de arcar com o pagamento de seus salários [das gestantes] durante o período do afastamento”.
Pela proposta, a gestante deverá retornar ao trabalho presencial nas seguintes hipóteses: vacinação completa contra a Covid-19; após o fim do estado de emergência de saúde pública causado pelo novo coronavírus ou caso a gestação tenha sido interrompida.
Caso opte por não se vacinar a gestante deverá assinar um termo de responsabilidade para retornar ao trabalho (veja mais abaixo).
Ainda, de acordo com a proposta, as gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a 2ªdose da vacina e trabalham em funções consideradas “incompatíveis” com o trabalho remoto, terão sua gravidez considerada de risco e receberão um salário-maternidade até que tomem as duas doses da vacina.
De Jornal da Paraíba
