A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) vai abrir uma sindicância para apurar a denúncia feita por merendeiras da Rede Municipal de Ensino envolvendo carnes que estariam em embalagens que não correspondiam ao corte entregue.
De acordo com as informações veiculadas na CBN FM, a denúncia aponta que a carne recebida pelas funcionárias era músculo, considerada uma carne de terceira, mas a embalagem que cobria a original indicava lombo, considerada uma carne de primeira.
A Seduc, por sua vez, enfatizou que recebeu o apontamento nessa terça-feira (19) e que o considera preocupante. Em nota, a Secretaria disse que notificou a empresa fornecedora dos produtos pedindo esclarecimento em até 24 horas.
A sindicância citada na nota visa comunicar órgãos controle, como o Ministério Público, Procon Municipal e Agevisa sobre o ocorrido. Além da comunicação, o posicionamento destaca a sanção de medidas previstas em lei, caso haja comprovação do fato.
Confira a nota da Seduc na íntegra:
A Secretaria de Educação de Campina Grande informa que recebeu, nesta terça-feira, 19, informações preocupantes referentes a uma possível alteração da etiqueta na embalagem das carnes entregues às unidades de ensino.
Tão logo chegou ao conhecimento da Secretaria, foi feita a notificação à empresa fornecedora dos gêneros alimentícios para esclarecimentos sobre os fatos relatados, no prazo máximo de 24 horas.
Mais do que isso, também foi feito contato, através de circular, com todas as unidades da rede municipal de ensino, no sentido de identificar toda a extensão dos fatos e averiguar se efetivamente a suposta irregularidade trata-se de um caso isolado ou de uma sistemática e lamentável postura de fraude por parte da empresa fornecedora.
Por uma questão de princípio e padrão administrativo, a Secretaria é a principal interessada em esclarecer os fatos e exigir da empresa explicações e o fiel cumprimento do contrato em vigor.
Concluindo os procedimentos administrativos recomendados, a Seduc está instaurando uma sindicância, com uma comunicação simultânea aos órgãos de controle interno e externo, a exemplo do Ministério Público, Procon Municipal, Agevisa e outros a ocorrência dos fatos, não abrindo mão de aplicar todas as penalidades previstas em lei aos que tiverem comprovadas práticas nefastas contra o erário e a confiança da gestão municipal.
