O delegado Marcelo Falcone de Melo, que está à frente das investigações em torno do suposto crime de xenofobia cometido pela atriz Antônia Fontenelle, indiciou a acusada e encaminhou o inquérito à justiça.
De acordo com a carta precatória recebida pelas autoridades contendo o depoimento de Antônia, a mesma relata que “jamais teve a intenção de ofender a qualquer grupo ou de demonstrar superioridade, uma vez que nasceu no Piauí e que os termos Paraíba e Paraibada foram direcionados única e exclusivamente a DJ Ivis”
No relatório assinado pelo delegado, as ações da atriz são tipificadas como “Crime de Ódio”, uma vez que ataca a todo um povo de um determinado Estado da Federação. Ainda de acordo com o Dr. Marcelo, encontra-se em destaque o artigo 20, parágrafo 2º da lei de número 7.716/1989, que tipifica o crime de racismo difundido através dos meios de comunicação social, como, por exemplo, a internet.
Indiciada pelo crime de xenofobia, em entrevista concedida no decorrer desta semana, a atriz relembrou a época em que posou nua. A apresentadora revelou que saiu na revista Playboy por dinheiro e que a primeira coisa que fez com o cachê foi levar água para o Nordeste, cidade onde nasceu.
Caso seja condenada pelo crime de xenofobia, Antônia Fontenelle será enquadrada no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal Brasileiro, que estabelece uma pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa ao autor do delito.