Dezenas de servidores de Campina Grande realizaram na manhã desta quinta-feira, 11, protesto na Câmara Municipal contra a aprovação da reforma da Previdência municipal.
O Projeto de Lei (PL) foi enviado pelo prefeito Bruno Cunha Lima no início da semana em caráter de urgência, e aprovado na quarta-feira sem diálogo com os servidores e sem observar os apontamentos técnicos e jurídicos levantados pelo Sintab, que considera o PL um risco à aposentadoria dos servidores.
O protesto aconteceu em dia de sessão relâmpago dos vereadores que durou apenas 23 segundos, sem quórum suficiente para dar continuidade aos trabalhos.
O presidente do Sintab, Giovanni Freire, criticou o modo como o projeto tramitou na casa. “Foi vergonhoso. Na terça-feira o prefeito esteve aqui e não teve a decência de sentar à mesa da Câmara e justificar a urgência do projeto. Temos proposta para o IPSEM, mas os vereadores preferiram seguir a orientação do prefeito”, disse ele.
Para Giovanni não se sustenta o discurso oficial que o objetivo é cobrir o suposto “rombo” do IPSEM e acabar com privilégios: “Nós é que somos os privilegiados? O trabalhador que recebe um salário mínimo, do qual desconta 14%, e que estamos há 4 anos sem reajuste? Somos nós os privilegiados?”.
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) apoiou a luta dos servidores e esteve presente na mobilização. Relatou sobre as articulações que manteve com o Sintab para a apreciação do projeto na casa e os impactos que podem provocar na categoria.
De acordo com Jô, não foi debatido na Câmara de forma ampla e necessária pois “havia a preocupação de como os servidores iriam futuramente ingressar ao serviço público e automaticamente entrar nesse regime previdenciário complementar e facultativo”.