A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7), operação que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em contratos firmados com gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo investigação, fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.
De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milionários. Operação também aponta que funcionários são suspeitos de “enriquecimento ilícito”.
A operação investiga crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao todo, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em São Paulo.
A investigação identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep driblaram a licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas para beneficiar a empresa.
De acordo com os investigadores, entre 2010 e 2018, a multinacional RR Donnelley estava à frente da impressão das provas do Enem. A PF aponta que ela foi contratada pelo Inep sem observar as normas de inexigência de licitação. Os policiais identificaram envolvimento de servidores com diretores da empresa.
Desde 2010, as gráficas alvo da operação receberam R$ 880 milhões.
O total superfaturado, segundo a PF, era para “comissionamento” da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou sequestro de R$ 130 milhões das empresas e de pessoas investigadas. Operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
De G1PB