O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (31) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para assistência social à população de áreas afetadas por fortes chuvas. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a quantia será destinada ao “enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil”.
As chuvas intensas causaram enchentes e deixaram mortos em vários pontos do país neste fim de ano, principalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Na Bahia, o número de mortos chegou a 25; 517 pessoas ficaram feridas e mais de 91 mil estão desabrigados ou desalojados.
Em Minas, seis pessoas morreram e 2.683 ficaram desabrigadas Outras 11.337 ficaram desalojadas. São 124 cidades mineiras em situação de emergência.
A MP editada por Bolsonaro foi publicada em edição extra do “Diário Oficial” desta sexta e destina os recursos ao Ministério da Cidadania. O dinheiro será encaminhado para as seguintes atividades:
- R$ 200 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos; e
- R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“A medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os Estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável”, afirmou a Secretaria-Geral em comunicado.
De acordo com o governo, a abertura do crédito extraordinário de R$ 700 milhões não afeta o teto de gastos e nem o cumprimento da meta fiscal.
Com G1
