A recomendação de exigência do comprovante de vacinação em escolas vai ser seguida pelo governo da Paraíba e pela prefeitura de João Pessoa. A orientação, feita pelos Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (26), define que crianças e adolescentes não vacinados contra a Covid-19 não devem particular de aulas presenciais, somente das remotas.
O procurador do trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, explicou que no caso de concordância, o Ministério Público da Paraíba junto com os poderes executivos vão traçar um plano para execução da recomendação ministerial.
Atualmente, a Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia já faz essa cobrança, mas apenas para estudantes a partir dos 12 anos, já que as diretrizes da rede estadual de ensino foram elaboradas antes de ser autorizada a imunização de crianças entre 5 e 11 anos.
Como a vacinação de menores de 11 anos ainda está em curso, não é possível que o cartão de vacina seja exigido de forma imediata. Mas com o tempo, de acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, a medida será estendida.
Os Ministérios Públicos da Paraíba (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta quarta-feira (26), que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 seja exigido nas escolas da rede estadual e também instituições de ensino do município de João Pessoa. O passaporte da vacina, segundo a orientação ministerial, deve ser exigido para alunos e também servidores.
A medida tem o objetivo de evitar que as crianças e adolescentes sejam vetores de transmissão do novo coronavírus.
Com G1 Paraíba